Categoria: Artigos

Direito de Imagem e Direitos Autorais no E-commerce

Dentre os diversos aspectos jurídicos que devem ser observados pelos e-commerce para atuarem no Brasil, um dos mais importantes é o que diz respeito sobre o direito autoral de imagens/fotos utilizados dentro de uma loja virtual e o direito de imagem (direito de personalidade, inerente a todas às pessoas), geralmente contido em vídeos e fotografias.…
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“Projeto do fim do iPhone” é derrotado nos EUA

Um projeto de lei que prometia incomodar o modelo de negócios da Apple foi derrotado no Senado Estadual de Dakota do Norte, nos Estados Unidos. Segundo informações da CNBC, a chamada Senate Bill 2333, que foi introduzida à pauta de votação na última semana pelo senador republicano Kyle Davidson, foi rejeitada pelos senadores locais por…
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