Sim!
É possível que ocorra a transferência de titularidade de uma marca já registrada, e até mesmo de um pedido em andamento.
A transferência pode ser feita a qualquer tempo depois do depósito do pedido de registro de marca.
Para realiza-la, é necessário o pagamento da respectiva GRU e, posteriormente, o preenchimento correto do formulário junto ao sistema do INPI.