Você sabe o que pode ser registrado como marca? Para obter esta resposta, você deve analisar quatro requisitos, que serão observados pelo INPI após ter sido encerrado o exame formal do seu pedido de registro de marca. São eles: Distintividade: A marca pretendida deve distinguir de maneira clara o produto/serviço que oferece, devendo ser possível…
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Quais medidas relacionadas à Propriedade Intelectual podem ser tomadas por Startups? Inicialmente, ao analisarmos os aspectos jurídicos relevantes de uma startup, é muito comum nos depararmos primeiro com as questões relacionadas à organização societária e à captação de capital para a operação. Ocorre que, além das questões financeiras, os aspectos ligados à propriedade intelectual também…
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Ao contrário do senso comum, não são só as pequenas empresas que enfrentam problemas com identidade visual. O Grupo BIG está processando a Via Varejo, que é controladora das Casas Bahia, por uma alegada similaridade no logotipo das marcas. Segundo o BIG, o novo desenho da marca possui traços semelhantes ao “B” de BIG, o…
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Através de uma licença de uso de marca é concedida uma autorização para que uma pessoa utilize uma marca registrada por outra pessoa. O direito e a propriedade sobre a marca se mantém com a pessoa que autorizou ou uso, ou seja, com a titular da marca. Por outro lado, na cessão de marca há…
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Estes tipos de registro são conhecidos como “registros de marcas não convencionais” e vão desde o registro de um som característico relacionado a uma empresa conhecida (rugido do leão da MGM) até a fragrância de um perfume famoso. Estados Unidos, países da União Europeia e até mesmo a Argentina já aceitam este tipo de registro.…
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Trade Dress é a soma de elementos visuais e sensitivos que indicam uma maneira específica que identifica determinado bem ou serviço no mercado consumidor. Não se confunde com marca, patente ou desenho industrial, muito embora possa ser constituído por elementos passíveis de registro. Esta soma está sujeita à proteção judicial quando a utilização de conjunto…
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Sim, existem situações na Lei de Propriedade Intelectual que preveem a possibilidade de apresentação de oposição ao INPI.
Sim! É possível que ocorra a transferência de titularidade de uma marca já registrada, e até mesmo de um pedido em andamento.
O registro de uma marca tem validade de 10 anos (chamado pelo INPI de “primeiro decênio”), contados a partir da data da concessão (deferimento do pedido).⠀
Uma pergunta muito frequente diz respeito ao tempo de duração do processo de registro de Marca.⠀⠀O processo administrativo junto ao INPI dura em média de 10 a 12 meses, caso não ocorra nenhuma oposição durante o trâmite. No entanto, existe um detalhe importantíssimo: após entrar com o pedido de Registro de Marca, resta estabelecido que…
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