Advocacia Estratégica

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Transparência para pequenas empresas

O conceito de transparência quando utilizado no segmento empresarial traduz uma expectativa de que o empresário seja capaz de dar visibilidade aos seus atos e poder comprová-los de forma eficaz. Naturalmente surge o questionamento sobre a real necessidade de uma pequena empresa ou de um empresário individual adotar práticas de transparência, isso é realmente importante?…
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Big processa Via Varejo por similaridade de logotipos

Ao contrário do senso comum, não são só as pequenas empresas que enfrentam problemas com identidade visual. O Grupo BIG está processando a Via Varejo, que é controladora das Casas Bahia, por uma alegada similaridade no logotipo das marcas. Segundo o BIG, o novo desenho da marca possui traços semelhantes ao “B” de BIG, o…
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Qual a diferença entre Licença de Uso e Cessão de Marca?

Através de uma licença de uso de marca é concedida uma autorização para que uma pessoa utilize uma marca registrada por outra pessoa. O direito e a propriedade sobre a marca se mantém com a pessoa que autorizou ou uso, ou seja, com a titular da marca. Por outro lado, na cessão de marca há…
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É possível registrar registrar sons, gostos e fragrâncias como marca?

Estes tipos de registro são conhecidos como “registros de marcas não convencionais” e vão desde o registro de um som característico relacionado a uma empresa conhecida (rugido do leão da MGM) até a fragrância de um perfume famoso. Estados Unidos, países da União Europeia e até mesmo a Argentina já aceitam este tipo de registro.…
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O que é trade dress?

Trade Dress é a soma de elementos visuais e sensitivos que indicam uma maneira específica que identifica determinado bem ou serviço no mercado consumidor. Não se confunde com marca, patente ou desenho industrial, muito embora possa ser constituído por elementos passíveis de registro. Esta soma está sujeita à proteção judicial quando a utilização de conjunto…
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O que são e o que fazem as aceleradoras?

As aceleradoras são entidades privadas com fins lucrativos que investem em startups em troca de participação societária e com o objetivo principal…

Por que existem os prazos de garantia?

Os prazos de garantia existem para assegurar a qualidade, a eficiência e a durabilidade dos produtos e serviços adquiridos pelos consumidores. A garantia também serve para colocar um marco inicial e final na contagem do período que o consumidor tem para manifestar sobre qualquer tipo de vício no produto. Caso esses prazos não existissem, o…
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Qual a diferença entre trocas e devoluções?

Com o aumento das compras online em função do lockdown é imprescindível que as lojas virtuais (especialmente as pequenas) entendam a diferença dos conceitos de troca e devolução.

O que é e para que serve uma ata notarial?

A ata notarial é um tipo de instrumento pelo qual o tabelião autentica determinado fato, fazendo com que isso conste em seus livros.

O que significa Privacy by Design?

Essa ideia busca promover o entendimento de que a privacidade não deve ser objeto apenas das regulações estatais como leis e regulamentos. Ela deve ser diretamente introduzida no início dos processos pelas organizações.