Quais medidas relacionadas à Propriedade Intelectual podem ser tomadas por Startups? Inicialmente, ao analisarmos os aspectos jurídicos relevantes de uma startup, é muito comum nos depararmos primeiro com as questões relacionadas à organização societária e à captação de capital para a operação. Ocorre que, além das questões financeiras, os aspectos ligados à propriedade intelectual também…
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Ao contrário do senso comum, não são só as pequenas empresas que enfrentam problemas com identidade visual. O Grupo BIG está processando a Via Varejo, que é controladora das Casas Bahia, por uma alegada similaridade no logotipo das marcas. Segundo o BIG, o novo desenho da marca possui traços semelhantes ao “B” de BIG, o…
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Através de uma licença de uso de marca é concedida uma autorização para que uma pessoa utilize uma marca registrada por outra pessoa. O direito e a propriedade sobre a marca se mantém com a pessoa que autorizou ou uso, ou seja, com a titular da marca. Por outro lado, na cessão de marca há…
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Estes tipos de registro são conhecidos como “registros de marcas não convencionais” e vão desde o registro de um som característico relacionado a uma empresa conhecida (rugido do leão da MGM) até a fragrância de um perfume famoso. Estados Unidos, países da União Europeia e até mesmo a Argentina já aceitam este tipo de registro.…
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Trade Dress é a soma de elementos visuais e sensitivos que indicam uma maneira específica que identifica determinado bem ou serviço no mercado consumidor. Não se confunde com marca, patente ou desenho industrial, muito embora possa ser constituído por elementos passíveis de registro. Esta soma está sujeita à proteção judicial quando a utilização de conjunto…
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